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Título: Os olhos da cara
Autor: Rodolfo C. Martino - publicado em 01/07/1996
 

01. Vai nos custar os olhos da cara essa convocação extraordinária do Congresso Nacional. Também no Rio e em São Paulo, as respectivas assembléias legislativas cancelaram o recesso parlamentar para por em dia a pauta de seus trabalhos. Também aqui somos nós, contribuintes responsáveis, que vamos pagar as contas. Veja as cifras: o Tesouro Nacional está gastando algo em torno de 9,5 milhões de reais. Os 513 deputados e os 81 senadores vão trabalhar 12 dias, recebendo l6 mil pela tarefa. Ou seja, 1,3 mil por dia de trabalho. No Rio, os gastos com os deputados estaduais vão bater nos 840 mil reais. Em São Paulo, o erário público vai desembolsar 1,1 milhão. Os 94 deputados recebem pela convocação 12 mil reais pata votar cinco projetos. Assim, cada um desses senhores recebe 2,4 mil reais por projeto -- que, aliás, deveriam ter sido votados nas sessões normais de trabalho nesse primeiro semestre.

02. Acrescente-se que essa força tarefa do Congresso não inclui o régio salário de nossos parlamentares -- 8 mil para deputados e quase 12 para senadores. Desse modo, os custos totais em julho com esses senhores são da ordem de 28 milhões de reais. Um absurdo se considerarmos as dificuldades cruciais que o País atravessa em seus diversos segmentos. E a vergonha nacional que é o irrisório salário mínimo em vigor, 112 reais.

03. Mais lamentável que isso é a constatação de que, até a manhã de ontem, apesar de toda essa dinheirama, nenhum projeto importante havia sido votado. As duas aprovações feitas foram por votação simbólica e não abordaram temas prioritários. Limitaram-se a aprovar projetos sobre tortura e espaço aéreo. No primeiro dia da votação (terça-feira), o número de deputados faltosos chegou a 144. Na quarta-feira, outra sessão de irresponsabilidade: 78 ausências.

04. A Presidência da República insistiu para essa convocação e fundamentou os apelos numa extensa -- e vital -- pauta de trabalho. Na Câmara Federal inclui a votação em segundo turno da proposta de Reforma da Previdência e a apreciação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto que o ministro Jatene tanto quer ver aprovado. No Senado, estão previstos trabalhos reguladores da abertura dos setores de telecomunicações e navegação de cabotagem, sobre o plano de incentivo à Educação e a aprovação do novo Código Nacional de Trânsito.

05. É bem verdade que todas essas questões já deveriam estar mais do que discutidas e aprovadas (ou rejeitadas), segundo parecer soberano do Congresso Nacional. Isso, claro, se tivéssemos deputados e senadores conscientes do compromisso que têm com a Nação e com os milhões de eleitores que confiaram em seus nomes como tutores da nova ordem nacional. Um compromisso diariamente preterido diante de outros tantos interesses não legitimados pela voz das ruas e das praças, a voz do povo.

06. Confira o nome dos deputados por São Paulo que faltaram às duas sessões plenárias: Aldo Rebelo, Cunha Bueno, Eduardo Jorge, José de Abreu, José Pinotti, Paulo Lima, Régis de Oliveira, Salvador Zimbaldi e Silvio Torres. Faltaram a uma das sessões: Ary Kara, Beto Mansur, Carlos Nelson, Hélio Bicudo, João Mellão Netto, Jurandyr Paixão, Luciano Zica, Marcos Chedid,Pedro Yves, Ricardo Izar, Robson Tuma, Telma de Souza, Tuga Angerami, Ushitaro Kamia, Vadão Gomes, Valdemar Costa Neto, Vícente Cascione e Wagner Salustiano.

 
 
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