{"id":10023,"date":"1996-11-01T00:00:00","date_gmt":"1996-11-01T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2017-09-15T18:26:45","modified_gmt":"2017-09-15T18:26:45","slug":"e-o-brasil-perde-sempre","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/e-o-brasil-perde-sempre\/","title":{"rendered":"E o Brasil perde sempre&#8230;"},"content":{"rendered":"<p>01. N\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o se indignar com not\u00edcias iguais a que narro a seguir e que, infelizmente, s\u00e3o freq\u00fcentes no dia-a-dia de nossa gente. Enquanto 12 milh\u00f5es de aposentados recebem mensalmente um sal\u00e1rio m\u00ednino, h\u00e1 casos no pr\u00f3prio INSS de provimentos mensais da ordem de 36 mil reais. S\u00e3o as chamadas aposentadorias especiais com legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e que, conforme notici\u00e1rio da semana, beneficiam ex-combatentes e suas pensionistas e tamb\u00e9m dos anistiados. O mais grave \u00e9 que a Lei 5.315, ao tentar definir o que \u00e9 um ex-combatente, estendeu o benef\u00edcio a quem nunca esteve na guerra. Decis\u00f5es judiciais tamb\u00e9m elevaram esses rendimentos ao incorporar conquistas salariais obtidas em outras \u00e1reas de trabalho, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo nas For\u00e7as Armadas. Para o anistiado, vale o exerc\u00edcio de imagina\u00e7\u00e3o: o valor do benef\u00edcio \u00e9 calculado supondo-se o sal\u00e1rio que poderia alcan\u00e7ar se tivesse continuado na fun\u00e7\u00e3o que exercia e que perdeu por motivos pol\u00edticos.<\/p>\n<p>02. Quando um caso desse vem \u00e0 tona, n\u00e3o fica dif\u00edcil imaginar: trata-se apenas de uma das pontas do iceberg. Se pud\u00e9ssemos investigar a fundo os meandros da m\u00e1quina estatal, \u00e9 muito prov\u00e1vel que encontrar\u00edamos outras tantos casos como esse que levam o homem comum ao desencanto e o nosso er\u00e1rio a bancarrota. O Governo fala e anuncia medidas de controle ao d\u00e9ficit p\u00fablico. Mas, sequer tem instrumento pr\u00f3prio para enfrentar tais desajustes. Existe uma jurisprud\u00eancia que disciplina a quest\u00e3o e arrastaria a pend\u00eancia por anos e anos nos tribunais, sem que se tenha qualquer certeza de vit\u00f3ria.<\/p>\n<p>03. Esse, ali\u00e1s, \u00e9 um dos tantos entraves ao Brasil que se pretende contempor\u00e2neo. Sempre que se mexe nos privil\u00e9gios de uma minoria, abre-se um debate nacional, contraproducente e in\u00f3cuo, entre o que \u00e9 justo, o que \u00e9 \u00e9tico e o que \u00e9 real. O corporativismo, no Brasil, \u00e9 draconiano; n\u00e3o permite qualquer mudan\u00e7a ao pr\u00e9-estabelecido. Os tais direitos adquiridos ditam as regras e d\u00e3o o tom. Quem n\u00e3o est\u00e1 a favor \u00e9 considerado inimigo. E os grupos de interesses fomentam a confus\u00e3o para que, ao fim, tudo fique como est\u00e1. Com as vantagens pendendo para um lado s\u00f3 e, inevitavelmente, contra a maioria.<\/p>\n<p>04. A quest\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 um exemplo bastante ilustrativo desse jeito brasileiro de confundir para n\u00e3o explicar &#8212; e algu\u00e9m levar vantagem. Estabeleceu-se a pol\u00eamica. Mas, n\u00e3o se escuta qualquer tipo de argumenta\u00e7\u00e3o que defenda os pr\u00f3s e contras para a Na\u00e7\u00e3o. As correntes antag\u00f4nicas &#8212; na verdade, podem ser afins &#8212; discutem a reelei\u00e7\u00e3o, com base no presidente Fernando Henrique Cardoso. Se ele deve ou n\u00e3o ser reeleito. Quem \u00e9 a favor diz que a emenda da reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o futuro do Pa\u00eds. Quem aposta em outro nome passa para a oposi\u00e7\u00e3o. Diz n\u00e3o \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, fala em plebiscito e em estudar mais detalhadamente o assunto. E tudo continua como est\u00e1. Uns ganham tempo &#8212; e n\u00e3o se resolve causas mais essenciais &#8212; e o Brasil perde sempre, inexoravelmente&#8230;<\/p>\n<p>05. Lembro que, quando se elegeu a bancada constituinte em 86, era comum citarmos os pa\u00edses desenvolvidos que fundeavam suas institui\u00e7\u00f5es na longevidade da sua Carta Magna. Era o que sonh\u00e1vamos para n\u00f3s. Uma Constitui\u00e7\u00e3o respeit\u00e1vel em que pud\u00e9ssemos assentar o Brasil do terceiro mil\u00eanio, com esperan\u00e7a e nossa inequ\u00edvoca profiss\u00e3o de f\u00e9. Dois anos depois, Doutor Ulysses proclamou o documento e todos imaginaram ingressar numa nova era. A revis\u00e3o constitucional, que viria tr\u00eas anos depois, n\u00e3o aconteceu e ainda se arrasta, como um fantasma capenga, pelos corredores do Planalto. Hoje, ali\u00e1s, j\u00e1 se ouve coment\u00e1rios &#8212; dos porta-vozes dos tais grupos de interesses &#8212; que nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um mostrengo, feito a toque de caixa, que emperra o desenvolvimento do Pa\u00eds. Falam em mudar tudo. No entanto, sempre que se cobra um maior rigor das institui\u00e7\u00f5es brasileiras, eles pr\u00f3prios citam as na\u00e7\u00f5es desenvolvidas como exemplo. E dizem que l\u00e1, no Primeiro Mundo, as constitui\u00e7\u00f5es existem h\u00e1 s\u00e9culos, sem qualquer altera\u00e7\u00e3o. Por isso, merecem respeito. D\u00e1 para entender? Por que, ent\u00e3o, na nossa Constitui\u00e7\u00e3o, querem mexer dia sim, dia n\u00e3o?<\/p>\n<p>06. Para se ter id\u00e9ia do absurdo a que chegamos, em 93, o Pa\u00eds correu o risco de voltar \u00e0 monarquia no hist\u00f3rico plebiscito que reiterou o presidencialismo como forma de governo. Tr\u00eas anos depois, retomamos o debate, s\u00f3 que o tema de momento \u00e9 a reelei\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, nossos verdadeiros problemas &#8212; sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, reforma agr\u00e1ria, educa\u00e7\u00e3o, controle dos gastos p\u00fablicos, apoio a micro e pequena empresas, desemprego&#8230; &#8212; continuam \u00e0 espera da solu\u00e7\u00e3o definitiva, sempre adiada e preterida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>01. N\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o se indignar com not\u00edcias iguais a que narro a seguir e que, infelizmente, s\u00e3o freq\u00fcentes no dia-a-dia de nossa gente. 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