01. Chutar a reforma tribut\u00e1ria para 2001. Por ser complexa. Por exigir uma ampla discuss\u00e3o e minuciosa avalia\u00e7\u00e3o de suas conseq\u00fc\u00eancias. \u00c9 preciso tempo. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, apresentou nesta semana um arrazoado de raz\u00f5es e sugeriu que a nova ordem tribut\u00e1ria tenha como n\u00facleo o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com uma \u00fanica al\u00edquota sobre a produ\u00e7\u00e3o. O imposto seria arrecadado pelo governo e repassado aos Estados e munic\u00edpios, que tamb\u00e9m criariam uma cobran\u00e7a sobre a venda de produtos.<\/p>\n
02. Nesta semana, um dos decanos da Economia brasileira, professor Roberto Campos, tamb\u00e9m se pronunciou sobre o assunto. Preferiu n\u00e3o fazer qualquer exerc\u00edcio futurista e definiu como um exagero a carga de impostos e taxas que o brasileiro \u00e9 obrigado a pagar, perten\u00e7a ele a este ou aquele segmento social. Esse verdadeiro achaque ao bolso do contribuinte acaba sendo nocivo ao pr\u00f3prio er\u00e1rio p\u00fablico. Pois, segundo o ex-ministro, \u00e9 um dos principais incentivos \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. Um tributo caro demais e complexo demais na forma de arrecada\u00e7\u00e3o oferece uma rede de escapes, irresist\u00edvel aos olhos do cidad\u00e3o comum. As circunst\u00e2ncias induzem ao delito.<\/p>\n
03. Ademais, o professor real\u00e7ou que, apesar da taxa\u00e7\u00e3o alt\u00edssima, o contribuinte n\u00e3o tem o retorno do que paga em termos de servi\u00e7os sociais. Sempre que ouve falar em previd\u00eancia, rede p\u00fablica de hospitais ou qualquer outro tipo de atendimento social, fica sabendo que a coisa n\u00e3o funciona, que o Estado est\u00e1 falido, que n\u00e3o h\u00e1 dinheiro para nada… Esc\u00e2ndalos sobre esc\u00e2ndalos d\u00e3o conta que nem o Governo sabe onde gasta tudo o que arrecada. Pior: est\u00e1 sempre querendo mais. E a inventar novas taxa\u00e7\u00f5es, como a mais absurda delas — essa que pretende "patrocinar" as pr\u00f3ximas campanhas eleitorais.<\/p>\n
04. N\u00e3o \u00e9 por outro motivo, ali\u00e1s, que uma pl\u00eaiade de lideran\u00e7as empresariais paulistas j\u00e1 se mobilizam para uma jornada c\u00edvica contra o aumento dos impostos. O movimento, apropriadamente denominado "A\u00e7\u00e3o Contra o Aumento dos Impostos. Participe ou Pague", tem como objetivo sensibilizar o Governo sobre a necessidade urgente (e n\u00e3o em 2001) da aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, para que a atual carga de impostos seja reduzida. A reivindica\u00e7\u00e3o inclui desde a mais recente Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), que est\u00e1 para ser prorrogada at\u00e9 1998, at\u00e9 uma centena de outras contribui\u00e7\u00f5es que prejudicam a todos n\u00f3s, enquanto sociedade.<\/p>\n
05. A mobiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 25, \u00e0s 10 horas, no Anhembi. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e1 lan\u00e7ada uma carta-manifesto ao presidente Fernando Henrique Cardoso para que se empenhe nessa quest\u00e3o assim como ele se empenhou na aprova\u00e7\u00e3o da emenda pr\u00f3-reelei\u00e7\u00e3o. \u00c9 certo que o principal interessado nesta quest\u00e3o era o pr\u00f3prio FHC enquanto a nova lei de tributos interessa a toda a Na\u00e7\u00e3o. Uma consider\u00e1vel diferen\u00e7a, n\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
01. Chutar a reforma tribut\u00e1ria para 2001. Por ser complexa. Por exigir uma ampla discuss\u00e3o e minuciosa avalia\u00e7\u00e3o de suas conseq\u00fc\u00eancias. \u00c9 preciso tempo. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, apresentou nesta semana um arrazoado de raz\u00f5es e sugeriu que a nova ordem tribut\u00e1ria tenha como n\u00facleo o Imposto sobre Valor Agregado (IVA),<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10059","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-caro-leitor"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10059"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10059\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14304,"href":"http:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10059\/revisions\/14304"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}