{"id":21634,"date":"2019-11-06T19:41:05","date_gmt":"2019-11-06T19:41:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rodolfomartino.com.br\/blog\/?p=21634"},"modified":"2019-11-06T20:13:03","modified_gmt":"2019-11-06T20:13:03","slug":"o-ai-5-da-economia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/o-ai-5-da-economia\/","title":{"rendered":"O AI-5 da Economia"},"content":{"rendered":"

Guilherme Santos Mello*<\/em><\/p>\n

O plano de Bolsonaro e Guedes anunciado ontem como \u201cPlano mais Brasil\u201d re\u00fane um conjunto de medidas que na pr\u00e1tica suspendem os direitos sociais e o arranjo federativo previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Da mesma forma que o AI-5 suspendeu os direitos pol\u00edticos e interferiu diretamente no \u201cpacto federativo\u201d, o plano Guedes suspende os direitos sociais e aniquila milhares de munic\u00edpios.<\/em><\/p>\n

Em primeiro lugar, ele foi criado para ativar os \u201cgatilhos\u201d previstos na EC 95, que de t\u00e3o mal redigida, simplesmente tem gatilhos fajutos, j\u00e1 que a formula\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento tem que seguir a imposi\u00e7\u00e3o do teto de gastos. Esses \u201cgatilhos\u201d, agora acionados no caso de n\u00e3o cumprimento da \u201cregra de ouro\u201d (que n\u00e3o vem sendo cumprida h\u00e1 tempos), visam promover um enorme arrocho dos gastos p\u00fablicos, com foco particular no funcionalismo. O mais curioso \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 diferencia\u00e7\u00e3o: o juiz que ganha 40 mil e o professor que ganha 2 mil ser\u00e3o alvo do mesmo arrocho, abrindo-se a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o salarial de at\u00e9 25%.<\/em><\/p>\n

Em segundo lugar, o plano \u201cMais Brasil\u201d acaba de uma vez por todas com a possibilidade de planejamento de longo prazo no Brasil. Ela simplesmente extingue o PPA (Plano Plurianual) e acaba com vincula\u00e7\u00f5es, obriga\u00e7\u00e3o de gastos e fundos voltados para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Na pr\u00e1tica, a EC 95 j\u00e1 havia reduzido, no longo prazo, o financiamento desses servi\u00e7os p\u00fablicos. O que o plano Guedes busca \u00e9 destruir de maneira ainda mais acelerada os servi\u00e7os p\u00fablicos universais de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, redirecionando estes recursos para o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/em><\/p>\n

Por fim, depois de proibir gastos, desvincular receitas, raspar o que sobrou dos fundos p\u00fablicos e desvalorizar o servidor p\u00fablico, Guedes prop\u00f5e destruir qualquer v\u00ednculo de solidariedade entre os entes federados, promovendo uma esp\u00e9cie de \u201ccada um por si\u201d federativo, onde s\u00f3 sobreviver\u00e3o os estados e munic\u00edpios ricos. Ele chega ao descalabro de simples \u201cextinguir\u201d milhares de munic\u00edpios, que se tornar\u00e3o distritos de munic\u00edpios maiores e pobres a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia e que j\u00e1 tem seus pr\u00f3prios problemas para resolver.<\/em><\/p>\n

Nem os pequenos empres\u00e1rios v\u00e3o escapar, j\u00e1 que o plano prev\u00ea uma forte redu\u00e7\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es, que certamente devem atingir o SIMPLES, a folha de sal\u00e1rio e at\u00e9 a cesta b\u00e1sica.<\/em><\/p>\n

Em suma, o plano \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da CF88 no cap\u00edtulo dos direitos sociais e do pacto federativo. \u00c9 um descalabro que s\u00f3 poderia surgir de uma mente autorit\u00e1ria, que n\u00e3o sabe o que \u00e9 o Brasil e quer implementar uma ideologia atrasada que ele aprendeu na d\u00e9cada de 60\/70. Guedes e Eduardo Bolsonaro tem exatamente isso em comum: Sentem saudades do AI-5, cada um a sua forma. O mais assustador \u00e9 ter gente que acha que AI-5 nos direitos pol\u00edticos n\u00e3o pode, mas na economia \u201c\u00e9 o pre\u00e7o a se pagar pela estabilidade\u201d. J\u00e1 ouviram esse discurso antes?<\/em><\/p>\n

*Guilherme Santos Mello \u00e9 professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (CECON-UNICAMP)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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