por José do Nascimento Júnior
* Transcrito da Folha de S. Paulo, em 20/10/2009
O BRASIL vive um momento ímpar na conquista de sua autoestima. Crescemos escutando que éramos o país do futuro, mas sempre vinha um “mas”, sempre vinham reticências sinalizando que deveríamos esperar o bolo crescer para distribuir.
Agora vivemos o momento da Copa 2014, da Olimpíada 2016, do pré-sal. E somos o primeiro país a sair da crise, apesar da torcida contra.
Estamos em uma agenda positiva.
Nunca o Estado brasileiro teve tanta capacidade de investir como agora, mesmo com a presença daqueles saudosos da agenda neoliberal, que propunham o Estado mínimo, as privatizações, com os que estão de plantão, esperando a oportunidade de ressurgir, mesmo assistindo à meca neoliberal ruir diante de todos.
Na contramão da agenda neoliberal, surge uma nova agenda política, a da cultura, que passa a ocupar papel central nas ações governamentais.
O conjunto das políticas públicas de cultura tem sido percebido como fator de desenvolvimento econômico e de inclusão social, o que implica o reconhecimento da cultura como área estratégica para o desenvolvimento do país.
A cultura deixa de ser um bom negócio, como alguns pregavam há alguns anos, para ser de fato assunto público, ou seja, de política pública.
A dívida do Estado brasileiro com uma política cultural de caráter público começa a ser resgatada. O lançamento do programa Mais Cultura, do governo federal, é o resultado desse resgate.
Sob a liderança do ministro Gilberto Gil (2003-2008) e agora do ministro Juca Ferreira, o Ministério da Cultura constituiu-se como indutor e interlocutor de políticas culturais e conseguiu colocar na agenda do país a cultura com o peso que deve ter.
Pode parecer, mas não é pouca coisa o presidente Lula incluir a cultura como um dos setores beneficiários do Fundo Social do Pré-Sal.
No Congresso Nacional, passam pelo mesmo fenômeno os congressistas. Estão consagrando 2009 como o ano da cultura e priorizando a tramitação de diversas iniciativas legislativas do setor.
Mencionamos a PEC 150/2003, que destina 2% do Orçamento às políticas culturais federais e estabelece percentuais para Estados e municípios, a PEC 416/2005, que cria o Sistema Nacional de Cultura, a reforma da Lei Rouanet -transformando-a em um instrumento de fomento das políticas culturais-, o Plano Nacional de Cultura -projeto estruturante de ações para a cultura nacional- e, agora, o Vale-Cultura, mais um instrumento de fomento e democratização do acesso aos bens culturais.
Essas são apenas algumas iniciativas dentro de um conjunto de projetos setoriais estruturantes das políticas culturais de museus, artes cênicas, artes visuais, audiovisual etc.
O Vale-Cultura vem para dar possibilidade a um conjunto significativo de trabalhadores de matar sua fome de cultura. Acabar, por exemplo, com a diferença entre os que podem ir à livraria e os que não podem e só vão às bibliotecas públicas. Ambas de imensurável importância, mas, com esse novo instrumento, cria-se uma situação mais igualitária, de acesso amplo e democrático aos bens culturais.
A cultura passa agora a valer o quanto pesa.
As políticas públicas de cultura a cada dia se aproximam mais e mais da realidade dos cidadãos, incorporando o tema no cotidiano da população, ou melhor, fazendo parte da cesta básica dos brasileiros, com a compra de livros e CDs, a ida a espetáculos teatrais, museus e cinemas.
A iniciativa do Vale Cultura tem um caráter tão estratégico e inédito que outros países do continente já estão atentos, buscando meios para reproduzir a ação.
O desafio agora é também a estruturação da economia da cultura para absorver esse conjunto de trabalhadores que passam a ser consumidores de bens e produtos culturais Como afirma Jesús Martín-Barbero, intelectual espano-colombiano: “Fazer um país é mais que possibilitar que aquilo que se produz em uma região possa chegar às outras, que o que se produz em outra região chegue aos portos para ser exportado. Fazer um país é também um projeto político e cultural”.
O fato é que a cultura foi colocada no centro dos debates de agora e do futuro de nosso país e assume, graças à mobilização do setor cultural e dos gestores públicos e privados, o seu peso econômico, político e social.
Certamente consolidaremos essas políticas durante a 2ª Conferência Nacional de Cultura, em março de 2010, com uma grande mobilização da cidadania para consagrar essas conquistas.
* JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR, 43, antropólogo, é presidente do presidente do Instituto Brasileiro de Museus/Ministério da Cultura
