01.A C\u00e2mara dos Deputados resolveu tirar o atraso. S\u00f3 na quarta-feira aprovou a Reforma da Previd\u00eancia (por 318 votos a 136, com sete absten\u00e7\u00f5es) e os l\u00edderes dos partidos acertaram o fim da estabilidade para o servidor p\u00fablico. A reforma foi votada, sem maiores altera\u00e7\u00f5es e passou at\u00e9 com certa facilidade, especialmente depois que o Governo abriu m\u00e3o de votar os destaques em separado. Agora, a proposta vai para o Senado, onde tamb\u00e9m ser\u00e1 votada em dois turnos. J\u00e1 o parecer do relator Moreira Franco (PMDB-RJ) sobre a quebra da estabilidade para o funcionalismo, que prev\u00ea a demiss\u00e3o por necessidade da administra\u00e7\u00e3o, recebeu o aval dos partidos e, agora, espera vota\u00e7\u00e3o — tamb\u00e9m — em dois turnos na C\u00e2mara e no Senado. Basicamente, o projeto abre a possibilidade de demiss\u00f5es sempre que a folha de pagamento ultrapassar 60 por cento da receita l\u00edquida da Uni\u00e3o. <\/p>\n
02. As duas mat\u00e9rias s\u00e3o pol\u00eamicas, e ainda possuem pontos n\u00e3o inteiramente aceitos por diversos segmentos sociais. Exemplo: a aposentadoria especial dos professores (25 anos de trabalho) foi mantida pela C\u00e2mara, mas ser\u00e1 rediscutida no Senado. Aqui, a roda pode emperrar outra vez. De mesmo modo, a quest\u00e3o do servidor certamente vai provocar uma batalha judicial inimagin\u00e1vel em caso de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso. As diversas categorias de funcion\u00e1rios p\u00fablicos j\u00e1 est\u00e3o mobilizadas para a preserva\u00e7\u00e3o do que chamam de direitos adquiridos. Alguns dos mais renomados juristas do Pa\u00eds estudam o assunto a pedido das entidades representativas, o que sugere um amplo e intermin\u00e1vel debate. Ou seja, as coisas n\u00e3o est\u00e3o assim t\u00e3o resolvidas como sugerem o notici\u00e1rio da semana. <\/p>\n
03. Por isso, a opini\u00e3o do ministro Bresser Pereira revela-se bastante realista. Para ele, a menina dos olhos do Governo — a reforma administrativa — n\u00e3o tem a menor chance de ser votada neste ano. Ele explica:
\n— Simplesmente porque n\u00e3o haver\u00e1 qu\u00f3rum neste per\u00edodo de campanha eleitoral. <\/p>\n
04. Quando fez essa previs\u00e3o, o ministro ainda n\u00e3o havia reparado na inquieta\u00e7\u00e3o que dominava o Congresso. E n\u00e3o era uma das quest\u00f5es em pauta que se discutia. Causava verdadeiro frenesi nos parlamentares a possibilidade de um grupo deles ser convidado para ir a Atlanta, bancados pela Coca-Cola, com a devida v\u00eania do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Pr\u00f3-Rio 2004. Os eleitos iriam assistir aos jogos e fazer uma presen\u00e7a nos Estados Unidos. Mostrariam que o Brasil — na verdade, o Rio – est\u00e1 mesmo empenhado em ser sede dos Jogos na virada do mil\u00eanio. Para tanto, faltariam a sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, inclusive a que definiria a vota\u00e7\u00e3o do CPMF, que n\u00e3o deve ser t\u00e3o tranq\u00fcila assim. <\/p>\n
05. O presidente da C\u00e2mara, deputado Luiz Eduardo Magalh\u00e3es, reclamou diretamente com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Por telefone, informou ao presidente em Lisboa sobre as andan\u00e7as da vota\u00e7\u00e3o. E apelou: "Al\u00e9m dos problemas que me aparecem diariamente, ainda tem essa delega\u00e7\u00e3o da Coca-Cola para atravancar os trabalhos. \u00c9 demais". N\u00e3o se sabe a resposta de FHC. No entanto, Luiz Eduardo, em plen\u00e1rio, avisou: quem se ausentar durante a convoca\u00e7\u00e3o ter\u00e1 as di\u00e1rias cortadas e corre at\u00e9 o risco de perder o mandato. "N\u00e3o admitirei o car\u00e1ter oficial dessa viagem" — explicou. "Qualquer deputado que faltar \u00e0 sess\u00e3o deliberativa ter\u00e1 sal\u00e1rio descontado e, se faltar a um ter\u00e7o da convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, ter\u00e1 perda de mandato". <\/p>\n
06. A presid\u00eancia da C\u00e2mara age com rigor. Um rigor mais do que necess\u00e1rio em vista da leviandade de alguns senhores, eleitos para zelar pelos nossos interesses. Na verdade, acabam por usar essa representa\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio pr\u00f3prio. Ao que parece, habituaram-se mesmo a viver na Ilha da Fantasia que \u00e9 Bras\u00edlia e agora encontram s\u00e9rias dificuldades para voltar \u00e0 dura realidade, que \u00e9 transformar esse Pa\u00eds numa grande Na\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
07. Confira a lista dos ilustres: senadores Arthur da T\u00e1vola e Benedita da Silva, deputados Rubem Medina, Laura Carneiro, Jandira Feghali, Carlos Santana, Moreira Franco, Marcio Fortes, Sergio Cabral, Saraiva Felipe e Pauderney Avelino. Mais os governadores Tasso Jereissati do Cear\u00e1 e Amazonino Mendes do Amazonas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
01.A C\u00e2mara dos Deputados resolveu tirar o atraso. S\u00f3 na quarta-feira aprovou a Reforma da Previd\u00eancia (por 318 votos a 136, com sete absten\u00e7\u00f5es) e os l\u00edderes dos partidos acertaram o fim da estabilidade para o servidor p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10012","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-caro-leitor"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10012","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10012"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10012\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14348,"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10012\/revisions\/14348"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}