01. O presidente Fernando Henrique Cardoso continua firmemente empenhado na aprova\u00e7\u00e3o de um novo imposto, que incidiria sobre o consumo de combust\u00edveis. Ou seja, todos n\u00f3s vamos pagar. Entre os argumentos presidenciais, est\u00e3o a melhoria das estradas brasileiras e a suposta redu\u00e7\u00e3o do chamado custo Brasil. O projeto continua tramitando no Congresso \u00e0 espera da vota\u00e7\u00e3o dos parlamentares. Embora a recomenda\u00e7\u00e3o oficial seja para aprova\u00e7\u00e3o seja r\u00e1pida, a base de apoio do Governo na C\u00e2mara estuda a hora propicia colocar a quest\u00e3o em discuss\u00e3o. Digamos que estuda o momento em que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja t\u00e3o atenta aos fatos pol\u00edticos — afinal, estamos em ano eleitoral e os nobres deputados, de olho nas urnas, hesitam em tomar qualquer medida que n\u00e3o tenha respaldo popular. Mas, o presidente insiste: quer o imposto aprovado o quanto antes…<\/p>\n
02. Ali\u00e1s, em S\u00e3o Paulo, ocorreu um fato bem ilustrativo. Em 31 de dezembro, embalado pelas festividades de reveillon, o governador M\u00e1rio Covas sancionou uma taxa\u00e7\u00e3o sobre o consumo de energia el\u00e9trica com o objetivo de salvar as finan\u00e7as da Funda\u00e7\u00e3o Padre Anchieta, mantenedora da R\u00e1dio e Televis\u00e3o Cultura. A opini\u00e3o p\u00fablica revelou-se inteiramente contr\u00e1ria \u00e0 essa espont\u00e2nea colabora\u00e7\u00e3o que, como de praxe, atacaria impiedosamente o bolso do contribuinte. Foi o suficiente para que alguns proeminentes juristas avaliassem a quest\u00e3o e comprovassem sua inconstitucionalidade. Resultado: nesta ter\u00e7a-feira, o governador veio a p\u00fablico para anunciar o cancelamento da medida e a inten\u00e7\u00e3o de encontrar outros caminhos (parceria com a iniciativa privada) para salvaguardar a RTC que, diz ele, \u00e9 de todos n\u00f3s. Ser\u00e1?<\/p>\n
03. Com efeito, a voracidade tucana por novos impostos parece n\u00e3o encontrar limites. \u00c9 solu\u00e7\u00e3o para todo o tipo de problema que aparecer. Ainda, nesta semana, o secret\u00e1rio ecol\u00f3gico, F\u00e1bio Feldmann, insinuou algo como
\nped\u00e1gios urbanos para as grandes cidades. Como se n\u00e3o bastassem as sangrias dos tais rod\u00edzios. Curioso \u00e9 que o contribuinte paga o que \u00e9 cobrado. Mas, n\u00e3o recebe em troca a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o que foi prometida. Veja o caso not\u00f3rio da CPMF. Algu\u00e9m \u00e9 capaz de dizer o que melhorou na Sa\u00fade P\u00fablica depois que esse imposto passou a vigorar… A pergunta que mais se ouve, sempre que se toca neste assunto, \u00e9 sobre a destina\u00e7\u00e3o da verba que regularmente \u00e9 sacada de nossas fr\u00e1geis contas banc\u00e1rias. Para onde vai essa dinheirama?<\/p>\n
04. O eminente jurista Jos\u00e9 Ives Granda tem toneladas de raz\u00e3o ao dizer que o Brasil tem uma carga tribut\u00e1ria superior \u00e0 dos Estados Unidos e um servi\u00e7o p\u00fablico equivalente ao de Uganda. O montante dos impostos cobrados \u00e9 superior aos 30 por cento do Produto Interno Bruto. Acrescente-se a esse absurdo, a taxa de juros mais alta do planeta e toma-se invi\u00e1vel a vida econ\u00f4mica e produtiva das pequenas e m\u00e9dias empresas, justamente aquelas que empregam (ou empregavam?) o grosso da m\u00e3o-de-obra brasileira. Os passos seguintes dessa nefasta ciranda: o desemprego, a carestia, a crise social…<\/p>\n
05. De volta ao imposto sobre os combust\u00edveis. Os porta-vozes do setor de transporte j\u00e1 vieram a p\u00fablico para dizer que, caso se confirme essa nova taxa, \u00e9 inevit\u00e1vel o repasse dos custos. Como a produ\u00e7\u00e3o brasileira, em sua quase totalidade, usa o transporte rodovi\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil imaginar o efeito cascata dos aumentos que est\u00e3o por vir… Enquanto isso, a reforma da Previd\u00eancia parou de tramitar no Congresso. Motivo: o deputado Michel Temmer e o senador Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es n\u00e3o acertam o passo sobre a quest\u00e3o da aposentadoria integral dos magistrados…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
01. O presidente Fernando Henrique Cardoso continua firmemente empenhado na aprova\u00e7\u00e3o de um novo imposto, que incidiria sobre o consumo de combust\u00edveis. Ou seja, todos n\u00f3s vamos pagar. Entre os argumentos presidenciais,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10316","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-caro-leitor"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10316"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10316\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14298,"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10316\/revisions\/14298"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}