{"id":20885,"date":"1995-03-31T02:00:44","date_gmt":"1995-03-31T02:00:44","guid":{"rendered":"http:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/?p=20885"},"modified":"2019-07-06T14:33:47","modified_gmt":"2019-07-06T14:33:47","slug":"reforma-constitucional-agora-e-pra-valer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/reforma-constitucional-agora-e-pra-valer\/","title":{"rendered":"Reforma constitucional: agora \u00e9 pra valer?"},"content":{"rendered":"<p>A controv\u00e9rsia causada pela mudan\u00e7a da Previd\u00eancia, as cr\u00edticas que surgiram em v\u00e1rios setores da sociedade e no pr\u00f3prio Congresso faz o governo alterar as regras do jogo. O tema pol\u00eamico, que mexe nas pens\u00f5es e aposentadorias, fica para depois. A alardeada reforma constitucional deve come\u00e7ar a ser votada em abril por assuntos mais neutros. A tentativa \u00e9 evitar o acirramento de desgastantes discuss\u00f5es e novos adiamentos. Por isso, agora, a prioridade passa a ser a quest\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>N\u00e3o foi apenas o tema central que mudou. A t\u00e1tica atual est\u00e1 sendo lan\u00e7ar m\u00e3o dos itens econ\u00f4micos menos conflitantes. Foram escolhidos a desestatiza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s canalizado e a redefini\u00e7\u00e3o do conceito de empresa nacional. A previs\u00e3o dos l\u00edderes dos partidos aliados do Planalto \u00e9 que, no pr\u00f3ximo m\u00eas, pelo menos uma dessas duas emendas sejam votadas por deputados e senadores. Elas provocam menos resist\u00eancia de todos. J\u00e1 as quest\u00f5es que envolvem a quebra dos monop\u00f3lios de petr\u00f3leo e das telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem passar t\u00e3o tranquilamente. Assim tamb\u00e9m ficam para depois.<\/p>\n<p>A primeira emenda a chegar ao plen\u00e1rio deve ser a que acaba com o monop\u00f3lio das empresas estaduais na distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s encanado.<\/p>\n<p>Como nenhum governador est\u00e1 contra, as lideran\u00e7as preveem que sejam bem recebidas. Quanto \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do conceito de empresa brasileira de capital nacional pelo de empresa brasileira, contaria com razo\u00e1vel consenso no Congresso. Mas deve esbarrar na oposi\u00e7\u00e3o dos partidos de esquerda.<\/p>\n<p>Para os que apoiam Fernando Henrique Cardoso, essas altera\u00e7\u00f5es inicialmente pretendidas s\u00e3o importantes porque agem diretamente na economia e dar\u00e3o solidez ao Real. Por\u00e9m, o grande objetivo dessa reviravolta tem\u00e1tica parece ser o de mostrar que a reforma constitucional \u00e9 s\u00e9ria e vai acontecer de fato. Alguns pol\u00edticos defendem at\u00e9 que haja um grande debate nacional sobre a quest\u00e3o da Previd\u00eancia. O l\u00edder do PFL na C\u00e2mara, Inoc\u00eancio Oliveira, chegou a dizer que a falta de informa\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a mudan\u00e7a \u00e9 que levou o Congresso a desacelerar sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O governo prepara, ainda, uma campanha em defesa das emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. A\u00ed, vai encontrar a resist\u00eancia de seus principais opositores, o presidente do PT, Luiz In\u00e1cio Lulas da Silva, e o ex-governador Leonel Brizola. Eles prometem ir \u00e0 Justi\u00e7a para tentar impedir que se destinem recursos p\u00fablicos \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se a divis\u00e3o dos pol\u00edticos n\u00e3o assusta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, h\u00e1 muito habituada a essa cena, por outro lado os temas envolvidos certamente chamam a aten\u00e7\u00e3o de todos. E a altera\u00e7\u00e3o nas regras da Previd\u00eancia est\u00e3o no topo da lista das preocupa\u00e7\u00f5es. Para a sociedade, independente de qualquer colora\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, o que realmente importa \u00e9 que as mudan\u00e7as sejam bem explicadas e justificadas. A discuss\u00e3o adiada precisa voltar logo \u00e0 tona, at\u00e9 porque a mania brasileira de deixar para depois costuma trazer mais dissabores do que acertos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A controv\u00e9rsia causada pela mudan\u00e7a da Previd\u00eancia, as cr\u00edticas que surgiram em v\u00e1rios setores da sociedade e no pr\u00f3prio Congresso faz o governo alterar as regras do jogo. 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