{"id":27837,"date":"2022-11-01T14:02:05","date_gmt":"2022-11-01T14:02:05","guid":{"rendered":"http:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/?p=27837"},"modified":"2022-11-01T14:02:08","modified_gmt":"2022-11-01T14:02:08","slug":"o-golpe-de-estado-continuado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rodolfomartino.com.br\/blog\/o-golpe-de-estado-continuado\/","title":{"rendered":"O Golpe de Estado continuado"},"content":{"rendered":"\n

Pepe Mujica, Haddad e Lula em campanha na avenida Paulista\/Foto: Roberto Parizotti\/29.10.2022<\/em><\/p>\n\n\n\n

…<\/p>\n\n\n\n

Com a vit\u00f3ria de Lula, a democracia brasileira sobreviveu a esta nova fase do golpe de Estado continuado. <\/em><\/p>\n\n\n\n

E agora? <\/em><\/p>\n\n\n\n

Quais os pr\u00f3ximos passos?<\/em><\/p>\n\n\n\n

…<\/p>\n\n\n\n

Por Boaventura Sousa Santos<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

* Publicado originalmente<\/strong> no jornal\u00a0P\u00fablico<\/a><\/em><\/strong> <\/p>\n\n\n\n

…<\/p>\n\n\n\n

Neste domingo tornou-se evidente que est\u00e1 em curso um golpe de Estado no Brasil. \u00c9 um golpe de tipo novo, cujo curso poder\u00e1 n\u00e3o ser substancialmente afetado pelo resultado das elei\u00e7\u00f5es, ainda que a vit\u00f3ria de Lula da Silva certamente afetar\u00e1 o seu ritmo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um golpe que come\u00e7ou a ser posto em movimento em 2014 com a contesta\u00e7\u00e3o dos resultados das elei\u00e7\u00f5es presidenciais ganhas pela presidente Dilma Rousseff; prosseguiu com o impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016; com a pris\u00e3o ilegal do ex-presidente Lula da Silva em 2018 de modo a impedi-lo de concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es que foram ganhas pelo presidente Jair Bolsonaro, benefici\u00e1rio principal do golpe de Estado na sua fase atual.<\/p>\n\n\n\n

Com a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro encerrou-se a primeira fase do golpe e iniciou-se uma segunda. Tal como Adolf Hitler em 1932, Jair Bolsonaro tornou claro desde o primeiro momento que se servira da democracia exclusivamente para chegar ao poder e que, uma vez atingido este objetivo, exerceria o poder com o exclusivo objetivo de a destruir. Nesta segunda fase, o golpe assumiu a forma de esvaziamento lento da institucionalidade e da cultura pol\u00edtica democr\u00e1ticas, cujos principais componentes foram os seguintes.<\/p>\n\n\n\n

No dom\u00ednio da institucionalidade: explora\u00e7\u00e3o de todas as debilidades do sistema pol\u00edtico brasileiro, nomeadamente do poder legislativo, aprofundando a mercantiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, a compra e venda de votos dos representantes do povo no per\u00edodo entre elei\u00e7\u00f5es e a compra e venda de votos de eleitores durante os per\u00edodos eleitorais; a cumplicidade do sistema judici\u00e1rio conservador incapaz de imaginar a igualdade dos cidad\u00e3os perante a lei e habituado a conviver tanto com o primado do direito como com o primado da ilegalidade, dependendo dos interesses em causa; a captura das For\u00e7as Armadas atrav\u00e9s da distribui\u00e7\u00e3o massiva de cargos ministeriais e administrativos.<\/p>\n\n\n\n

No dom\u00ednio da cultura pol\u00edtica democr\u00e1tica: a apologia da ditadura e dos seus m\u00e9todos repressivos, incluindo a tortura; utiliza\u00e7\u00e3o massiva das redes sociais para divulgar not\u00edcias falsas e promover a cultura do \u00f3dio e uma ideologia de bem-estar esvaziada de outro conte\u00fado que n\u00e3o o do mal-estar ou sofrimento infligido ao \u201coutro\u201d constru\u00eddo como inimigo; a capilariza\u00e7\u00e3o no \u00e2mago do tecido social do imperialismo religioso conservador dos EUA (evangelismo neopentecostal) em vigor desde 1969 como preferencial pol\u00edtica contra-insurgente.<\/p>\n\n\n\n

Esta fase concluiu-se no final do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2 de outubro passado. A partir da\u00ed, entrou numa fase nova assente no ataque frontal ao n\u00facleo duro da democracia liberal, o processo eleitoral e as institui\u00e7\u00f5es encarregadas de garantir o seu decurso normal. Esta fase \u00e9 qualitativamente nova em raz\u00e3o de dois fatores.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, tornou-se mais clara a internacionaliza\u00e7\u00e3o do ataque \u00e0 democracia brasileira por via de organiza\u00e7\u00f5es de extrema direita globais origin\u00e1rias e financiadas pela plutocracia norte-americana. O Brasil transformou-se no laborat\u00f3rio da extrema direita global; a\u00ed se testa a vitalidade do projeto fascista global em que o neoliberalismo joga um novo (\u00faltimo?) f\u00f4lego.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo principal \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de Donald Trump em 2024. Informa\u00e7\u00f5es fidedignas d\u00e3o-nos conta de que as empresas de desinforma\u00e7\u00e3o e de manipula\u00e7\u00e3o eleitoral ligadas ao not\u00f3rio fascista Steve Bannon estiveram instaladas em dois andares de uma das ruas principais de S\u00e3o Paulo donde dirigiram as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Nesta fase eleitoral, as duas estrat\u00e9gias principais foram as seguintes. A primeira foi a intimida\u00e7\u00e3o para impedir o \u201cvoto errado\u201d e os benef\u00edcios em troco do \u201cvoto certo\u201d oferecido pelo baixo empresariado e por pol\u00edticos locais. A segunda, h\u00e1 muito utilizada pelas for\u00e7as conservadoras nos EUA, sob o nome de vote suppression<\/em>, foi a supress\u00e3o do voto. Tratou-se de um conjunto de medidas excecionais, sempre sob o verniz da normalidade legal, destinadas a impedir os grupos sociais mais inclinados a votar no candidato oposto aos golpistas de exercer o seu direito de voto: bloqueios de estradas, excesso de zelo na fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que transportam potenciais votantes, intimida\u00e7\u00e3o de modo a provocar a desist\u00eancia, suspens\u00e3o de transportes gratuitos decretados pela lei eleitoral para promover o exerc\u00edcio do direito de voto aos mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

E agora, Brasil? A democracia brasileira sobreviveu a esta nova fase do golpe de Estado continuado. Para isso contribuiu o not\u00e1vel e destemido envolvimento dos democratas brasileiros que viram no seu voto a prova de uma vida minimamente digna, a afirma\u00e7\u00e3o da sua auto-estima civilizat\u00f3ria, o princ\u00edpio ativo da energia democr\u00e1tica para os tempos dif\u00edceis que se avizinham. Contribuiu tamb\u00e9m a firmeza das institui\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a eleitoral, no meio de press\u00f5es, de desautoriza\u00e7\u00f5es e de intimida\u00e7\u00f5es de todo o tipo. Mas seria estult\u00edcia irrespons\u00e1vel pensar que o processo golpista terminou. N\u00e3o terminou e vai entrar numa nova fase porque as condi\u00e7\u00f5es e as for\u00e7as nacionais e internacionais que o reclamam desde 2014 continuam vigentes e s\u00f3 se fortaleceram nestes anos mais recentes.<\/p>\n\n\n\n

O golpe de Estado continuado vai entrar numa nova fase. De imediato, ser\u00e1 provavelmente a contesta\u00e7\u00e3o dos resultados eleitorais para compensar o fracasso dos golpistas em n\u00e3o terem conseguido os resultados que pretendiam com as m\u00faltiplas fraudes que praticaram. Depois, o golpe assumir\u00e1 outras formas, ora mais subterr\u00e2neas com a utiliza\u00e7\u00e3o do crime organizado para intimidar as for\u00e7as democr\u00e1ticas, ora mais institucionais com a mobiliza\u00e7\u00e3o desviante do poder legislativo para criar uma situa\u00e7\u00e3o de permanente ingovernabilidade, nomeadamente com a amea\u00e7a de impeachment do governo eleito e dos quadros superiores do sistema judicial.<\/p>\n\n\n\n

Embora o objetivo de m\u00e9dio prazo dos golpistas seja impedir que o Presidente Lula da Silva termine o seu mandato, o processo do golpe continuar\u00e1 e s\u00f3 ser\u00e1 verdadeiramente neutralizado quando os democratas brasileiros se derem conta de que a vulnerabilidade da democracia \u00e9 em boa medida auto-infligida, pela arrog\u00e2ncia em pretender ser a \u00fanica condi\u00e7\u00e3o para a legitimidade do poder em vez de assumir que a sua legitimidade estar\u00e1 sempre \u00e0 beira do colapso numa sociedade socioecon\u00f3mica, hist\u00f3rica, racial e sexualmente muito injusta.<\/p>\n\n\n\n

…<\/p>\n\n\n\n

*Boaventura de Sousa Santos<\/strong> \u00e9 professor catedr\u00e1tico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Autor, entre outros livros, de<\/em> O fim do imp\u00e9rio cognitivo (Aut\u00eantica<\/em>).<\/p>\n\n\n\n

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Pepe Mujica, Haddad e Lula em campanha na avenida Paulista\/Foto: Roberto Parizotti\/29.10.2022<\/em><\/p>\n

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