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Título: O atraso da Câmara e a geração Coca-cola
Autor: Rodolfo C. Martino - publicado em 01/07/1996
 

01.A Câmara dos Deputados resolveu tirar o atraso. Só na quarta-feira aprovou a Reforma da Previdência (por 318 votos a 136, com sete abstenções) e os líderes dos partidos acertaram o fim da estabilidade para o servidor público. A reforma foi votada, sem maiores alterações e passou até com certa facilidade, especialmente depois que o Governo abriu mão de votar os destaques em separado. Agora, a proposta vai para o Senado, onde também será votada em dois turnos. Já o parecer do relator Moreira Franco (PMDB-RJ) sobre a quebra da estabilidade para o funcionalismo, que prevê a demissão por necessidade da administração, recebeu o aval dos partidos e, agora, espera votação -- também -- em dois turnos na Câmara e no Senado. Basicamente, o projeto abre a possibilidade de demissões sempre que a folha de pagamento ultrapassar 60 por cento da receita líquida da União.

02. As duas matérias são polêmicas, e ainda possuem pontos não inteiramente aceitos por diversos segmentos sociais. Exemplo: a aposentadoria especial dos professores (25 anos de trabalho) foi mantida pela Câmara, mas será rediscutida no Senado. Aqui, a roda pode emperrar outra vez. De mesmo modo, a questão do servidor certamente vai provocar uma batalha judicial inimaginável em caso de aprovação no Congresso. As diversas categorias de funcionários públicos já estão mobilizadas para a preservação do que chamam de direitos adquiridos. Alguns dos mais renomados juristas do País estudam o assunto a pedido das entidades representativas, o que sugere um amplo e interminável debate. Ou seja, as coisas não estão assim tão resolvidas como sugerem o noticiário da semana.

03. Por isso, a opinião do ministro Bresser Pereira revela-se bastante realista. Para ele, a menina dos olhos do Governo -- a reforma administrativa -- não tem a menor chance de ser votada neste ano. Ele explica:
-- Simplesmente porque não haverá quórum neste período de campanha eleitoral.

04. Quando fez essa previsão, o ministro ainda não havia reparado na inquietação que dominava o Congresso. E não era uma das questões em pauta que se discutia. Causava verdadeiro frenesi nos parlamentares a possibilidade de um grupo deles ser convidado para ir a Atlanta, bancados pela Coca-Cola, com a devida vênia do Comitê Olímpico Pró-Rio 2004. Os eleitos iriam assistir aos jogos e fazer uma presença nos Estados Unidos. Mostrariam que o Brasil -- na verdade, o Rio - está mesmo empenhado em ser sede dos Jogos na virada do milênio. Para tanto, faltariam a sessões extraordinárias, inclusive a que definiria a votação do CPMF, que não deve ser tão tranqüila assim.

05. O presidente da Câmara, deputado Luiz Eduardo Magalhães, reclamou diretamente com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Por telefone, informou ao presidente em Lisboa sobre as andanças da votação. E apelou: "Além dos problemas que me aparecem diariamente, ainda tem essa delegação da Coca-Cola para atravancar os trabalhos. É demais". Não se sabe a resposta de FHC. No entanto, Luiz Eduardo, em plenário, avisou: quem se ausentar durante a convocação terá as diárias cortadas e corre até o risco de perder o mandato. "Não admitirei o caráter oficial dessa viagem" -- explicou. "Qualquer deputado que faltar à sessão deliberativa terá salário descontado e, se faltar a um terço da convocação extraordinária, terá perda de mandato".

06. A presidência da Câmara age com rigor. Um rigor mais do que necessário em vista da leviandade de alguns senhores, eleitos para zelar pelos nossos interesses. Na verdade, acabam por usar essa representação em benefício próprio. Ao que parece, habituaram-se mesmo a viver na Ilha da Fantasia que é Brasília e agora encontram sérias dificuldades para voltar à dura realidade, que é transformar esse País numa grande Nação.

07. Confira a lista dos ilustres: senadores Arthur da Távola e Benedita da Silva, deputados Rubem Medina, Laura Carneiro, Jandira Feghali, Carlos Santana, Moreira Franco, Marcio Fortes, Sergio Cabral, Saraiva Felipe e Pauderney Avelino. Mais os governadores Tasso Jereissati do Ceará e Amazonino Mendes do Amazonas.

 
 
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